ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ALTERAÇÃO DA DATA
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 24.º, n.º 4, alíneaj), 25.º, n.º 1, na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TÉCNICOS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DE ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIAIS DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA – STMO, venho convocar as Senhoras e Senhores Associados e reunir emAssembleia Geral Ordinária, a realizar no próximo dia 19 de Dezembro, sábado, pelas 14:30 horas, por meios telemáticos, tendo em vista assegurar as condições de saúde e segurança de todos os participantes, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
- Ponto Um– Deliberar sobre o Relatório de Atividades e Contas do Exercício de 2019.
- Ponto Dois– Deliberar sobre o Parecer do Conselho Fiscal e Disciplinar sobre as Contas do exercício de 2019.
- Ponto Três– Deliberar sobre o Plano de Atividades para o ano de 2021.
- Ponto Quatro– Deliberar sobre o Orçamento para o ano de 2021.
Adicionalmente, prestam-se as seguintes informações aos Senhores Associados:
- A Assembleia Geral havido sido inicialmente convocada para 14 de Novembro de 2020, remarcada para 5 de Dezembro, tendo sido cancelada em virtude da situação epidemiológica causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, e pela doença COVID-19, e, bem assim, em cumprimento das normas legais em vigor que implementaram normas de contingência e medidas extraordinárias para fazer face à referida epidemia, em última instância a declaração do Estado de Emergência e sua regulamentação através do Decreto n.º 8/2020, de 8 de Novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, cuja renovação se prevê.
- Atento o universo de associados e sendo impossível a realização de uma assembleia geral por meios presenciais, há que assegurar a contratação de meios tecnológicos para a realização da mesma por meios telemáticos.
- Por conseguinte, e seguindo as práticas recomendadas, proceder-se-á à realização da Assembleia Geral Ordinária por meios telemáticos, conforme previsto no artigo 26.º. n.º 11., dos Estatutos.
- Tendo em vista a contratualização dos meios telemáticos mais adequados à realização da Assembleia Geral Ordinária, para participação na mesma, os Associados deverão comunicar essa intenção, por escrito, à Presidente da Mesa da Assembleia Geral – por correio eletrónico para geral@stmo.ptou stmo@sapo.ptou por correio postal, para a sede do STMO, Rua Instituto Conde de Agrolongo, 4 3 C, Alto da Loba, 2770-082 PAÇO DE ARCOS, remetendo o respetivo documento de identificação, e indicando um endereço de correio eletrónico, até ao dia 11 de Dezembro, às 23:59 horas (GMT).
- Serão oportunamente partilhadas as instruções para o acesso telemático para o endereço de correio eletrónico facultado pelo associado, para que possa aceder à plataforma de realização da Assembleia Geral.
- O direito de voto será exercido, oralmente ou de forma eletrónica, durante a Assembleia Geral, conforme a plataforma a adotar e que dependerá do número de Associados que manifeste a intenção de participar na mesma.
- Os Associados que não manifestem a sua intenção de participar na Assembleia Geral até ao dia 11 de Dezembro de 2020, ainda assim poderão participar na mesma, devendo para o efeito, remeter o respetivo documento de identificação para a Presidente da Mesa da Assembleia Geral, por correio eletrónico para geral@stmo.ptou stmo@sapo.ptaté à data e hora de realização da Assembleia Geral em segunda convocatória. Em resposta a esse e-mail, serão enviadas as instruções para participação na Assembleia Geral.
- Caso não esteja presente a maioria dos Associados à hora marcada, a Assembleia Geral reunirá e deliberará validamente, qualquer que seja o número de Associados presentes, por meios telemáticos, em segunda convocatória, a realizar pelas 15:00 horas, do mesmo dia e no mesmo local.
- A Mesa da Assembleia Geral funcionará na sede do STMO.
- Os documentos referidos na Ordem de Trabalhos podem ser consultados presencialmente na Sede do Sindicato, entre os dias 2 de Dezembro e o dia 18 de Dezembro, das 15:00 às 18:00 horas.
Paço de Arcos, 2 de Dezembro de 2020.
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
Celina Maria Quintas Nascimento Mendonça
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