COMUNICADO:
GREVES NA ÉPOCA DE NATAL E DE ANO NOVO
O STMO reuniu na passada quarta-feira, 13 de Dezembro, com o Vereador dos Recursos Humanos, Armando Soares, a pedido deste, tendo estado presentes a Diretora do DAQV, Sílvia Breu, a Chefe da DGRU, Sofia Malha e a Chefe da DGP (Recursos Humanos) Margarida Ribes.
O assunto era o prolongamento das greves setoriais, designadamente as decretadas para a DGRU / Recolhas e dentro destas as greves da Recolha Noturna, que estão a causar prejuízos à imagem do Município.
A proposta do Senhor Vereador foi: o STMO desconvocaria as greves e o Município manifestava a sua disponibilidade para “reavaliar soluções alternativas”, ou seja, as greves seriam desconvocadas e ficaríamos entregues ao livre-arbítrio da equipa negocial do Município.
O STMO relembrou que, após a reunião de 6 de Outubro com o Senhor Presidente, a exigência foi levantar a providência cautelar para que as negociações fossem retomadas, o que o STMO fez, e as tais “soluções alternativas”, no caso da Recolha Noturna, foram ZERO!
Relembramos que os trabalhadores da Recolha Noturna, que não têm qualquer acréscimo remuneratório por trabalharem ao sábado.
Assim, estando as negociações num impasse, o STMO renovou os avisos prévios de greve até 2 de Janeiro de 2024, pelo menos, conforme cronograma infra, que relembramos:
19 de Dezembro, terça-feira – aviso de greve que abrange apenas os trabalhadores da DGRU;
22 de Dezembro, sexta-feira – aviso de greve que abrange apenas os trabalhadores da DGRU;
23 de Dezembro, sábado – aviso de greve que abrange os trabalhadores da DGRU, DLU, DGEV e UPAG (Mercados);
24 de Dezembro, domingo e véspera de Natal – aviso de greve ao trabalho extraordinário, para todos os trabalhadores, em vigor desde 15 de Maio de 2023;
25 de Dezembro, segunda-feira e Dia de Natal – aviso de greve ao trabalho extraordinário, para todos os trabalhadores, em vigor desde 15 de Maio de 2023;
26 de Dezembro, terça-feira – aviso de greve que abrange os trabalhadores da DGRU, DLU, DGEV e UPAG (Mercados);
29 de Dezembro, sexta-feira – aviso de greve que abrange apenas os trabalhadores da DGRU;
30 de Dezembro, sábado – aviso de greve que abrange os trabalhadores da DGRU, DLU, DGEV e UPAG (Mercados);
31 de Dezembro, domingo e véspera de Ano Novo – aviso de greve ao trabalho extraordinário, para todos os trabalhadores, em vigor desde 15 de Maio de 2023;
1 de Janeiro de 2024, segunda-feira e Dia de Ano Novo – aviso de greve ao trabalho extraordinário para todos os trabalhadores, com início a 1 de Janeiro e fim a 31 de Dezembro de 2024;
2 de Janeiro de 2024, terça-feira – aviso de greve que abrange os trabalhadores da DGRU, DLU, DGEV e UPAG (Mercados).
Todos os trabalhadores da carreira de Assistente Operacional que, livremente, entendam fazer greve, estão legalmente protegidos e, em caso de dúvidas ou pressões das chefias, devem contactar-nos telefonicamente.
Mais informamos que o que aconteceu na madrugada de 28 de Outubro, em que um Encarregado foi substituir um motorista e que, noutra greve, motoristas foram exercer funções de cantoneiro, se voltar a ocorrer e desde que chegue ao nosso conhecimento, o STMO apresentará queixa-crime por violação da “Lei da Greve” (substituição de trabalhadores em greve é proibida).
Idêntica posição – queixa-crime no Ministério Público do Tribunal de Oeiras – será tomada se houver substituição de trabalhadores em greve nas outras unidades orgânicas (DLU, DGEV, UPAG (Mercados).
Sabemos que é uma luta difícil, com custos financeiros para os trabalhadores, porém, a conciliação da vida profissional com a vida familiar não é menos importante e é isto que o Município de Oeiras tem descurado, apesar de, publicamente, afirmar que é um defensor acérrimo da conciliação.
“Res non verba” (Atos, não palavras).
Paço de Arcos, 17 de Dezembro de 2023.
A Direção
Ficheiro PDF para download, consulta e impressão:
Avisos prévios de greve para os dias 19 • 22 • 23 • 26 e 30 de dezembro de 2023, a dia 02 de janeiro de 2024:
Aviso greve setorial CMOeiras 2023-12-19_signed
Aviso greve setorial CMOeiras 2023-12-22_signed
Aviso_greve_setorial_CMOeiras_2023-12-23_signed
Aviso_greve_setorial_CMOeiras_2023-12-26_signed
