O STMO reuniu na tarde de ontem com o Senhor Presidente da Câmara, Dr. Isaltino Morais, para troca de impressões sobre o novo regime de trabalho por turnos publicitado pelo Despacho n.º 56/2023, de 6 de abril.
O Senhor Presidente fez-se acompanhar da Senhora Vereadora Joana Baptista, do Senhor Vereador Armando Soares, da Senhora Diretora Municipal Paula Saraiva, da Senhora Diretora do DAQV – Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, Sílvia Breu e da Senhora Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Margarida Ribes.
O STMO procurou saber quantos trabalhadores haviam manifestado “oposição” à proposta dos novos regimes de trabalho por turnos, tendo sido referido que eram cerca de 180.
O Senhor Presidente referiu que o novo modelo é para entrar em vigor no dia 1 de setembro.
Sobre a DGRU – Recolha de RSU, tudo aponta para o seguinte:
RECOLHA DA MANHÃ – 06:45 às 12:45 (alternativa: das 06:00 às 12:00);
RECOLHA DA TARDE – 14:15 às 20:15 (alternativa; das15:00 às 21:00).
Para que o trabalhador tenha direito ao subsídio de turno, terá de haver rotação ao fim de 4 semanas (equipas da manhã passam a trabalhar de tarde e as equipas da tarde passam a trabalhar de manhã).
Quanto à RECOLHA NOTURNA – horário de trabalho das 00:00 às 06:00 horas (turno noturno fixo, sem rotação), sem prejuízo da manutenção ao horário atual (23:00 às 05:00).
Em relação aos restantes serviços afetados pelas propostas de alteração, designadamente a DGA, DGEV, DLU, USG, UPAG e DCAD, o STMO entende que devem ser mantidos os atuais horários, com rotação ao fim de 4 semanas.
Na impossibilidade de número significativo de trabalhadores não poder integrar o regime de turnos, o STMO propôs que fossem recuperados os horários em vigor no ano de 2011 – entrada às 07:00 e saída às 13:30 horas, com a redução de 30 minutos, para que se mantenha atual carga horária de 6 horas.
Recordamos que a há 12 anos só havia recolha de RSU à noite e de manhã, vindo a recolha da tarde a ser criada posteriormente.
O Senhor Vereador Armando Soares tem visitado os serviços / secções para auscultar os trabalhadores, de modo que a decisão final, a tomar após 31 de maio, seja a menos prejudicial para os trabalhadores.
O STMO espera que sejam encontradas soluções legais que permitam aos trabalhadores manter o valor remuneratório que atualmente auferem.
O STMO manterá a sua postura de informação aos trabalhadores, com base na verdade, sem promessas que não se podem cumprir e sem ilusões.
O Município de Oeiras tem mantido ao longo dos últimos 37 anos enorme preocupação social com os seus trabalhadores, como sejam os subsídios do CCD, os apoios do Fundo de Emergência Social (FES), os subsídios educacionais, as bolsas de estudo, consultas de medicina geral e familiar, consultas de psicologia, consultas de nutrição, massagem terapêutica, entre outros apoios.
Acreditamos que o Senhor Presidente Isaltino Morais, o Senhor Vereador Armando Soares e os dirigentes da área de gestão de Recursos Humanos tudo farão para encontrarem soluções alternativas, menos penalizadoras para os trabalhadores.
Paço de Arcos, 25 de maio de 2023.
A Direção
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