STMO E MUNICÍPIO DE OEIRAS RENOVAM ACEP
No passado dia 17 de Abril, no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, realizou-se a cerimónia de assinatura do Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP).
Este Acordo procede à revisão do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018, de 11 de Junho.
O STMO lamenta que o Município não tenha aceitado outras propostas, como p.e. o projeto-piloto da “Semana de Quatro Dias” ou o gozo do Dia de Aniversário em outro dia, sempre que aquele calhasse em Dia Feriado de Segunda a Sexta-Feira.
Foi o Acordo possível, não o desejável.
Assim que o ACEP seja publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), o STMO indicará os membros que integrarão a Comissão Paritária que aferirá e interpretará as disposições do mesmo.
O STMO esteve representado pelo Presidente da Direção Carlos Machado e pela Vice-Presidente Teresa Tomás, que outorgaram o Acordo.
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